terça-feira, 26 de março de 2013

Prêmio por Produtividade e Nomeação de Professores


               
APPMG INFORMA


MINAS GERAIS, 26 de março de 2013 – Pág. 3

CONTRACHEQUES DO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
NO PORTAL DO SERVIDOR

No próximo sábado (30), cerca de 377 mil funcionários públicos estaduais receberão o Prêmio por Produtividade, bonificação pelo cumprimento de metas cumpridas em 2011. O Investimento total do Estado é de R$ 389,4 milhões. Já estão disponíveis no Portal do Servidor os contracheques que informam os valores a serem creditados.
O Prêmio corresponde ao cumprimento das metas pactuadas nas diversas áreas de atuação do Governo, como educação, saúde, desenvolvimento social e transportes.
Mais de 2.500 metas específicas foram pactuadas em 2011 pelas equipes ou unidades gerenciais, como escolas e hospitais. Dessa forma, em uma mesma instituição, servidores alcançam diferentes índices de participação, de acordo com a quantidade e com o percentual de resultados alcançados. O desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 81,1%.
Entre as metas acordadas e cumpridas na área de Saúde, por exermplo, destacam-se a criação de 212 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a entrada em atividade de três centros Viva a Vida (Patos de Minas, Muriaé e Ribeirão das Neves), além da implantação do banco de medula óssea no Centro de Especialidades Médicas. Mais de 160 mil gestantes mineiras fizeram sete ou mais consultas durante o pré-natal.
Na Educação, merece destaque a superação de metas que resultaram em 39.407 alunos atendidos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem; reforma e melhoria de infraestrutura em 516 escolas e o atendimento de 114.414 alunos pelo Projeto Educação em Tempo Integral. Merecem destaque também o atendimento de 72.107 jovens pelo Poupança Jovem, a abertura de 30 agências do Banco Travessia e a manutenção de outras 40.

 
NOMEAÇÃO DE PROFESSORES

Publicação no Minas Gerais, 21 de março de 2013

 ● PROFESSOR DE ARTES ► PÁGINAS 02 a 11

● PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ► PÁGINAS 11 a 14

● PROFESSOR DE FÍSICA ► PÁGINAS 14 a 17

● PROFESSOR DE GEOGRAFIA ► PÁGINAS 17 a 22

● PROFESSOR DE HISTÓRIA ► PÁGINAS 22 a 26

● PROFESSOR DE MATEMÁTICA ► PÁGINAS 26 a 37

● PROFESSOR DE QUÍMICA ► PÁGINAS 37 a 42



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terça-feira, 5 de março de 2013

Imposto Sindical

APPMG
INFORMA


O Governo Federal volta atrás e manda descontar 1(um) dia de trabalho no salário dos Servidores Públicos do Brasil a título de Imposto Sindical.
Até quando vamos ter que aturar estes desmandos porque o desconto havia sido suspenso e a corrosão do poder aquisitivo dos Servidores Públicos?
Você lembra que o desconto do Imposto Sindical havia sido suspenso?
Você se lembra que antes do Governo do Partido dos Trabalhadores – PT o servidor público nunca havia pago o imposto sindical. Eles inventaram essa mazela para nós!
Como se não bastasse à volta devagar da inflação, o PIB pífio do Brasil em 2012, temos que engolir mais esse desconto em nosso contracheque.
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a instrução normativa para legalizar o Imposto Sindical do Servidor Público, porque o desconto desse imposto  é feito em Março.
O imposto sindical foi instituído por Getúlio Vargas inspirado na Carta Del Labore da Itália no período ditatorial de Mussoline, porém os servidores públicos não foram penalizados por esse PRESIDENTE.
A APPMG é contra a cobrança do Imposto Sindical, porque vão atacar o seu bolso mais uma vez.

MTE suspende Instrução Normativa que tornava opcional contribuição sindical dos servidores públicos
Ação terá efeito de 90 dias, período em que será discutida uma solução alternativa
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (01) a Instrução Normativa nº 02, de 28 de fevereiro, que torna sem efeito, por um período de 90 dias, a  Instrução Normativa nº 01, de 14 de janeiro de 2013, que, desde o início do ano, tornava opcional a cobrança da contribuição sindical dos servidores públicos.
Dirigentes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) defenderam a IN nº 01/2008, que determina a cobrança da contribuição sindical de todos os servidores públicos, em 25 de fevereiro, no auditório da sede do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma audiência pública sobre o assunto com Manoel Messias Nascimento Melo, secretário de Relações do Trabalho do MTE, e dirigentes de várias centrais sindicais.  A íntegra da matéria pode ser lida aqui.
A contribuição sindical dos trabalhadores do setor público é legítima e legal, e somente pode ser contestada ideologicamente ou politicamente, não interferindo em sua prática. Ao suprimir este orientador de arrecadação de fonte de custeio, o Estado inviabiliza a representação junto ao setor público, mitigando a proteção ao trabalhador que trabalha em função pública e destrói todo o sistema sindical de proteção da categoria.
Durante o período do efeito suspensivo, as centrais se reunirão numa câmara bipartite, governo e servidores públicos, para buscar uma solução alternativa consensual de financiamento dos sindicatos dos servidores.
Confira o texto publicado no Diário Oficial da União:
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA No  2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição e, CONSIDERANDO o resultado da audiência pública realizada no dia 25/02/2013 com a presença das Centrais Sindicais, em atenção ao aviso publicado no Diário Oficial da União – DOU de 06 de fevereiro de 2013, seção 3, página 12, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 01, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013, Seção 1, p. 56 e repristinar a Instrução Normativa nº 01 de 30 de setembro de 2008 pelo prazo de 90 dias. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
Fonte: CSB


Prêmio Produtividade

APPMG INFORMA


MINAS GERAIS, 20 DE FEVEREIRO DE 2013 – PÁG. 5


Anastasia anuncia para 30 de março o Prêmio por Produtividade

O Governo de Minas pagará, no próximo dia 30 de março, o Prêmio por Produtividade aos servidores públicos em atividade na administração direta e indireta do Estado. O anúncio foi feito ontem pelo governador Antonio Anastasia. Aproximadamente 378 mil servidores receberão o bônus pelo cumprimento de metas pactuadas por equipe e cumpridas em 2011 nas diversas áreas de atuação, como educação, saúde, desenvolvimento social e transportes. O pagamento representa investimento estimado de R$ 410 milhões.
Minas é o único estado brasileiro a pagar o Prêmio por Produtividade ao conjunto dos servidores do Executivo. Cada equipe ou unidade gerencial, como escolas e hospitais, pactuou nos Acordos de Resultados um conjunto de metas para 2011. Foram mais de 2.500 metas específicas. Desta forma, em uma mesma instituição, servidores alcançam diferentes índices de participação, de acordo com a quantidade e com o percentual de resultados alcançados. O desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 81,1%.
DESTAQUES - Entre as metas acordadas e cumpridas na área de Saúde destacam-se a criação de 212 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a entrada em atividade de três centros Viva a Vida, em Patos de Minas, Muriaé e Ribeirão das Neves, além da implantação do banco de medula óssea no Centro de Especialidades Médicas. Mais de 160 mil gestantes mineiras fizeram sete ou mais consultas durante o pré-natal.
Na Educação, merecem destaque a superação de metas estabelecidas que resultaram em 39.407 alunos atendidos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem; reforma e melhoria de infraestrutura em 516 escolas e o atendimento de 114.414 alunos pelo Projeto Educação em Tempo Integral.
Na área Social, foram atendidos 72.107 jovens pelo Poupança Jovem e 821 municípios receberam o Piso Mineiro da Assistência Social. Também merece destaque a abertura de 30 agências do Banco Travessia e a manutenção de outras 40.
No setor de Transportes e Obras Públicas, foram concluídos 10 trechos do Programa Proacesso, totalizando 189,6 quilômetros asfaltados, além da finalização das obras de pavimentação do trecho Camanducaia-Monte Verde e conclusão da segunda etapa do Point Barreiro.

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